Gestor municipal deverá disponibilizar informações à Câmara de Vereadores
Prefeito deverá prestar informações solicitadas pelo legislativo municipal no prazo de 30 dias. (mais…)
Prefeito deverá prestar informações solicitadas pelo legislativo municipal no prazo de 30 dias. (mais…)
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)
Eventuais recursos contra o gabarito preliminar deverão ser apresentados nesta terça-feira (28). (mais…)
Atividade cultural será aberta no Fórum Desembargador Mário Strano, nesta terça-feira (28). (mais…)
A uniformização de jurisprudência evita a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais. (mais…)
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gênero. (mais…)
Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. (mais…)
Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. (mais…)
Anteriormente, pai e esposo das mulheres também foram presos pelo tráfico de drogas. (mais…)