Reunião discute sobre novas etapas relacionadas à virtualização dos inquéritos policiais dos casos de violência doméstica
Até o momento, dos mais de seis mil, 4.200 inquéritos já foram digitalizados. (mais…)
Galeria
Irregularidades no Brasileia Folia 2016 geram condenação aos responsáveis
Os demandados agiram com dolo, porque tinham pleno conhecimento das irregularidades. (mais…)
Justiça nega HC a acusada de tráfico de drogas presa após acidente em Cruzeiro do Sul
Decisão considerou que não estão presentes, no caso, os requisitos necessários à concessão de liberdade provisória à ré. (mais…)
Representantes do TJAC visitam CIAP, órgão do IAPEN destinado ao cumprimento de alternativas penais
Na unidade, réus em crimes de menor potencial ofensivo participam de grupos de reflexão e conscientização com vistas à diminuição dos índices de reincidência. (mais…)
Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, recebe Administração do Floresta Futebol Clube
Na reunião, foi discutida uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça Acreano para os projetos sociais da entidade. (mais…)
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário discute tratativas para capacitação de reeducandos
Um Termo de Cooperação deve ser assinado nos próximos dias para atender a necessidade de todo o Estado. (mais…)
Violência doméstica: coordenadora recebe vice-prefeita de Xapuri para ampliação da Rede de Proteção
Parcerias nas ações de prevenção foram discutidas no encontro. (mais…)
Mantida a negativa de investidura de médico cubano em cargo público por não possuir nacionalidade brasileira
Decisão assinala que sem a manifestação do Poder Executivo sobre o pedido de naturalização, não há de se falar de direito adquirido à naturalização. (mais…)
Segunda Câmara Cível garante reintegração de posse de seringal ao proprietário
Propriedade rural foi invadida em 2002 e várias famílias ocuparam o local. (mais…)
TJAC apresenta ao Departamento Penitenciário Nacional projeto de instalação do sistema de videoconferência
Iniciativa permitirá redução de custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária e gerencial. (mais…)