Em transação extrajudicial, mulher vítima de postagem ofensiva no Facebook será indenizada por danos morais
Partes entabularam acordo para a solução da lide no âmbito cível, no entanto segue em andamento a ação penal pela difamação. (mais…)
Partes entabularam acordo para a solução da lide no âmbito cível, no entanto segue em andamento a ação penal pela difamação. (mais…)
Contrato previa que o prazo de entrega seria março de 2015 e a tolerância era mais 180 dias. (mais…)
Atividade prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
Ação é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
No Acre, posições de comando no Poder Judiciário também são de predominância das mulheres. (mais…)
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. (mais…)
Deferimento foi fundamentado na gravidade da doença e o caráter emergencial do exame para o restabelecimento da saúde da demandante. (mais…)
Expetativa é aumentar a solução dos processos criminais em 18%.
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas precisou pagar internação e consulta. (mais…)
Penas dos réus totalizam 57 anos de reclusão. (mais…)