Foragido que apresentou documento falso para evitar prisão acumula mais uma condenação
Juízo sentenciante determinou ainda o recambiamento do réu para a Comarca no interior de Goiás. (mais…)
Galeria
Comarca de Assis Brasil divulga edital para financiamento de projetos sociais por meio do fundo de penas pecuniárias
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. (mais…)
Desembargador-presidente acompanha virtualização dos inquéritos policiais dos casos de violência doméstica
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais. (mais…)
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo
Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de relacionamentos. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul abre inscrições para cadastramento de projetos sociais para benefício do Fundo das Penas Pecuniárias
Para se inscrever, entidades deverão realizar cadastro e apresentar roteiro do projeto junto a Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca até o dia 30 de abril. (mais…)
Cliente será indenizado por compra de produto mofado
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor, que teve infecção alimentar. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de cortesia do desembargador aposentado Francisco Praça
Magistrado presidiu o Poder Judiciário Acreano no biênio 1999-2001. (mais…)
Violência doméstica: desembargadora participa de capacitação para policiais sobre o Patrulha Maria da Penha
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica.
(mais…)
Termo de Cooperação garante capacitação técnica e profissionalizante aos reeducandos
Vara de Execução Penal tem trabalhado para que a pena atenda o meio ressocializador. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu a nove anos de reclusão por estupro de vulnerável
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. (mais…)