Tribunal Pleno mantém exclusão de certame de candidato investigado por prevaricação
Membros da Corte de Justiça Acreana negaram, à unanimidade, Mandado de Segurança. (mais…)
Galeria
Justiça dialoga com unidades bancárias para garantir direitos de inventariantes
A consulta de valores existentes em conta bancária ou aplicados pode ser solicitada pelos herdeiros, desde que comprovem sua situação no inventário. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça inicia trabalhos para implantação de assessoria virtual
Objetivo é auxiliar as unidades judiciais de 1º Grau, em nível remoto, na elaboração de sentenças, decisões, despachos e afins. (mais…)
Corte Acreana recebe visita do governador do Estado
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. (mais…)
Justiça concede liminar para Iapen manter serviço de monitoramento eletrônico
O serviço é essencial para segurança pública e sua descontinuação causa risco de difícil reparação a toda sociedade acreana. (mais…)
Divulgado gabarito do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12. (mais…)
Magistrados Fernando Nóbrega e Marcelo Coelho são escolhidos para membros titulares na classe de juiz de Direito do TRE-AC
Pleno Administrativo do TJAC seguiu o entendimento consolidado na Resolução n.º 147/2010. (mais…)
Continuam abertas as inscrições para o Curso “Libras em Contexto – Módulo Básico”
O público-alvo são servidores que atuam no atendimento ao público externo da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por deixar de repassar verbas para o pagamento de precatórios
À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade administrativa ao ofender os princípios da Administração Pública. (mais…)
Estabelecimento comercial deve indenizar vizinho em virtude de poluição sonora
Normativa municipal aponta que é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons excessivos, vibrações ou ruídos incômodos, que ultrapassem os limites estabelecidos. (mais…)