Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto
De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. (mais…)
Galeria
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões
Juízo cobrou os valores estipulados em sentença emitida no ano de 2009 e o prazo para cumprimento da ordem iniciou na última sexta-feira, 5. (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do deputado estadual Jenilson Leite
Assuntos relacionados aos interesses institucionais e da sociedade acreana predominaram a conversa. (mais…)
Comissão do TJAC acompanha aplicação das provas para juiz de Direito substituto
Desembargadores acompanharam o momento da tirada dos envelopes de provas para verificarem as caixas lacradas. (mais…)
Reeducando recebe nova condenação por integrar organização criminosa
Todas as pessoas registradas na lista da facção foram denunciadas pela conduta ilícita.
Consumidora cobrada por serviço de transmissão de filmes online que não contratou deve ser indenizada
Juízo considerou a cobrança indevida e fixou valor indenizatório de R$ 6 mil, além de declarar a inexistência do débito. (mais…)
Poder Judiciário realiza treinamento para virtualização de inquéritos dos casos de violência doméstica
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. (mais…)
Membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAC discutem ações
O NUPEMEC atende a Recomendação nº 8/2007 e 125/2010, do CNJ, e o Provimento nº 01/2011, do Conselho Estadual da Magistratura. (mais…)
Equipe da Vara de Registros Públicos realiza visita institucional em maternidades
A articulação possibilitou o alinhamento de abordagens para as mães que desejam registrar os filhos nos cartórios estabelecidos nas unidades hospitalares. (mais…)
Mais de 59% dos atendimentos realizados pela Justiça Volante durante o mês de março acabam em acordo
Trabalho do Juizado de Trânsito é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com serviço gratuito e que pode ser acionado por qualquer cidadão. (mais…)