Prova objetiva do concurso público para juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Acreano será aplicada neste domingo (7)
Essa é a primeira etapa do certame, que destina o preenchimento de 15 (quinze) vagas. (mais…)
Galeria
Homem que tentou entrar em penitenciária com celular escondido é condenado
Sentença estabeleceu que o acusado deve pagar um salário mínimo por ter cometido a infração prevista no artigo 349-A do Código Penal. (mais…)
Empresa de transporte aéreo deve indenizar parentes por atraso em translado de corpo para sepultamento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa é objetiva. (mais…)
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, participa de seminário sobre os juízes e as mídias sociais
Promovido pelo CNJ, evento teve como proposta apresentar sugestões educacionais e disciplinares sobre o tema. (mais…)
Coordenadora da Infância e da Juventude do TJAC visita Educandário Santa Margarida
Vistoria teve a finalidade de discutir a situação no local, o protocolo de acolhimento e outras demandas. (mais…)
Comarca de Epitaciolândia realiza mutirão de audiências de instrução e julgamento
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. (mais…)
Paciente que adquiriu infecção hospitalar deve receber R$ 10 mil de indenização
Sentença considerou os danos causados à paciente, que precisou ficar internada por dois meses. (mais…)
Mantida obrigação de Ente Público Municipal em providenciar vaga em creche ou pré-escola para criança
Decisão considerou, dentre outros, a indisponibilidade da tutela jurisdicional do direito de crianças e adolescentes, especialmente em casos de menores “carentes”. (mais…)
Empresa de ônibus interestadual é condenada por não disponibilizar passagem gratuita a idoso
Sentença destacou a previsão legal que versa sobre a obrigação das empresas de transporte coletivo interestadual. (mais…)
Desembargador-presidente do Tribunal de Justiça visita obras de construção da nova sede do TRE-AC
Edificação terá dois blocos principais: uma ala térrea que abrigará as atividades do Pleno e uma torre para as atividades administrativas e jurisdicionais. (mais…)