Biblioteca Compartilhada do TJAC completa três meses de funcionamento no Dia Nacional do Escritor
Projeto tem objetivo de incentivar o hábito da leitura, mas só sobreviverá se as pessoas participarem e doarem livros de literatura, revistas e gibis.
Projeto tem objetivo de incentivar o hábito da leitura, mas só sobreviverá se as pessoas participarem e doarem livros de literatura, revistas e gibis.
Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagamento de débitos pretéritos.
Decisão ainda determinou que sejam julgados o motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido.
Foram quase doze horas de audiência para processo ser instruído.
Na ocasião, foi lançado o hotsite para divulgação de dados sobre os pareceres julgados.
Exposição será aberta na quinta-feira, dia 26, no hall das Câmaras Cíveis e Criminal. (mais…)
Caso empresa não cumpra a obrigação judicial deverá pagar multa diária de mil reais.
Cerimônia nupcial acontecerá no primeiro sábado do mês que vem, às 16h:30, na Escola Municipal José Augusto de Araújo. (mais…)
Inscrições preliminares devem ser efetivadas somente via Internet. (mais…)
Com a manutenção da sentença emitida pelo 1º Grau, os cinco deverão cumprir penas que somam mais de 86 anos de reclusão. (mais…)