Mantida condenação de homem que praticou os crimes de cárcere privado e estupro
Réu desejava reformar sentença emitida pelo Juízo de 1º Grau, mas pedido foi negado, à unanimidade, pelo Colegiado da Câmara Criminal. (mais…)
Galeria
Poder Judiciário Acreano organiza virtualização de inquéritos policiais de violência doméstica
Atuação conjunta da Justiça Acreana com órgãos públicos visa garantir que inquéritos tenham resposta rápida.
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 41 anos por roubo de celulares
De acordo com decisão, as consequências do crime são negativas, em função do prejuízo de mais de R$ 200 mil que a vítima sofreu. (mais…)
TJAC realiza primeira reunião do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição
No encontro foi apresentado o Plano de Ação para o Biênio 2019-2021. (mais…)
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 22 processos pautados para esta quarta-feira (3)
Estão na pauta Mandados de Segurança, Embargos Infringentes, Revisão Criminal, entre outros. (mais…)
Motorista que tentou fugir de blitz é condenado a prestar serviços à comunidade
Decisão determina também a suspensão da Carteira de Habilitação do condutor por dois meses. (mais…)
Homem é condenado a um ano de detenção por furto à residência da ex-mulher e ameaça
Sentença foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, que majorou a pena pelo fato do crime ter sido cometido durante repouso noturno. (mais…)
Consumidor que teve sacolas revistadas em via pública deverá ser indenizado
Decisão aponta que abordagem foi realizada de forma grosseira, o que acabou por ampliar a sensação de constrangimento imposta ao demandante. (mais…)
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com prefeituras de Epitaciolândia e Sena Madureira
Trata-se da infraestrutura das unidades judiciárias nos municípios. (mais…)
Homem deve prestar serviço à comunidade por possuir ave silvestre em cativeiro
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. (mais…)