Mantida condenação de mulher que proferiu ofensa racista contra enfermeiro
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. (mais…)
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. (mais…)
Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. (mais…)
Na reunião, foram tratadas questões administrativas relacionadas às duas intuições. (mais…)
Programa contempla a participação espontânea de acadêmicos, com finalidade educacional, científica, cívica, cultural, judicial, psicológica, recreativa e tecnológica. (mais…)
Solenidade contou ainda com a participação das desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari (mais…)
Denunciado praticou o crime quando cumpria pena em regime semiaberto e retornava para pernoitar na unidade prisional. (mais…)
Sessão solene foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na sede do Tribunal Regional Eleitoral. (mais…)
Visita de cortesia teve o intuito de convidar o presidente para a palestra ‘‘Eleições presidenciais no Brasil e o fenômeno Bolsonaro’’. (mais…)
Provas serão aplicadas no dia 7 de abril. (mais…)
As entidades interessadas em receber esse recurso devem cumprir as exigências do edital em andamento. (mais…)