Tribunal Pleno confirma sentença e homem condenado por crime sexual deverá cumprir pena de 29 anos de reclusão
Decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada. (mais…)
Decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada. (mais…)
Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. (mais…)
Medida faz parte das ações de inclusão social do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Parceria foi feita com a Comunidade São Marcos, da Cidade do Povo, nesta quarta-feira (20).
Visita de cortesia teve o intuito de parabenizar pela recente posse do desembargador-presidente na Presidência do Poder Judiciário Acreano
(mais…)Melhorias no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal pautou a reunião, na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça Acreana tem fiscalizado e incentivado a melhoria dos serviços extrajudiciais prestado no Acre. (mais…)
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Entidades que pretendam ao benefício deverão preencher formulário até 16 de abril de 2019. (mais…)
Evento ocorreu nos dias 14 e 15 de março, em Salvador (BA) (mais…)