Corregedoria-Geral da Justiça estende prazo para serventias extrajudiciais adotarem o sistema Extrajud
A dilação do prazo - por mais 60 dias - foi concedida considerando a necessidade de se promover ajustes para integração dos sistemas.
(mais…)A dilação do prazo - por mais 60 dias - foi concedida considerando a necessidade de se promover ajustes para integração dos sistemas.
(mais…)Negligência à norma de ordem pública obrigatória gerou o nexo de causalidade residente nos fatos, diz decisão. (mais…)
Réu deverá prestar serviço à comunidade por dois anos e quatro meses, além da prestação pecuniária no valor de R$ 3.992,00 e reparação em R$ 7 mil. (mais…)
Assinatura marca o encerramento da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa. (mais…)
Mudança visa garantir a melhoria nos serviços prestados à população local e a segurança dos atos jurídicos praticados. (mais…)
Programação do dia foi fechada com o Grupo Reflexivo ‘Homens em Transformação’ da VEPMA. (mais…)
No período, em 43,91% das ocorrências atendidas, audiências de conciliação foram marcadas. (mais…)
Edital contempla instituições e entidades que pretendam desenvolver projetos para promoção da segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Sentença foi mantida pelos membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, determinando o fornecimento do medicamento Teriparatida 250 mg/ml. (mais…)
Ao perceber a blitz, o réu teria realizado uma conversão proibida na ponte União, saindo em alta velocidade. (mais…)