Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
Juízo Cível determinou, ainda, que sejam ressarcidos os danos materiais ao proprietário de veículo. (mais…)
Galeria
Presidente do TJAC, em exercício, participa de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher
Na ocasião, foi protocolado minuta do PL ‘Patrulha Maria da Penha’, que criou o aplicativo Botão da Vida, em parceria com o Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Dentista que se negou a entregar prontuário deve pagar indenização
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. (mais…)
Membros de organização criminosa são condenados por incendiar residência
Além das penas privativas de liberdade, os três réus deverão pagar indenização mínima de R$ 30 mil para a vítima. (mais…)
Seminário debate transparência e combate à corrupção
Evento tem como objetivo intensificar a discussão sobre o tema, bem como validar experiências internacionais no contexto atual do Brasil.
Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. (mais…)
Justiça aplica medidas cautelares para homem que agrediu mulher em apenas três dias de convivência
Infração se enquadra no artigo 129, § 9º do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei Maria da Penha. (mais…)
Em agenda de trabalho, presidente do TJAC, em exercício, acompanha atividades voltadas à saúde e autoestima da mulher
Ação faz parte da programação da XII Semana pela Paz em Casa, no âmbito do Judiciário Acreano. (mais…)
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica subsidia atuação da Justiça Acreana no combate à violência doméstica
Reunião aconteceu dia 1º de março e forneceu relatório estatístico, visando embasar as decisões da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
Homem que matou esposa na Vila Campinas é condenado a mais de 14 anos de reclusão
Motivação do crime foi considerada desproporcional, visto que o próprio réu alegou que matou a mulher "por ter sido humilhado por ela". (mais…)