Padrasto é condenado por estupro de enteada de sete anos de idade
O crime ocorreu em Capixaba e o réu encontra-se foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto. (mais…)
Galeria
Audiências de oitiva, retratação e instrução e julgamento abrem a XIII Semana Justiça pela Paz em Casa
Programação aponta diversas outras atividades voltadas à conscientização e à promoção da saúde e autoestima das mulheres. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre oferece atividades voltadas à saúde e autoestima feminina
Ação inicia nesta terça-feira, 12, e segue até a quinta-feira, 14, com a realização de rodas de conversas e disponibilização de serviços de enfermagem. (mais…)
Comarca de Bujari inicia cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias
No ato da inscrição, é necessário apresentar o formulário de cadastro e roteiro de projeto técnico. (mais…)
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 115 anos de prisão em um só processo
Os delitos foram praticados com o intuito de beneficiar facção atuante no Estado do Acre. (mais…)
Inscrições para vaga de advogado na classe de Membro Substituto para compor o TRE/AC continuam abertas
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Administração do TJAC faz visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa
Harmonia institucional e mecanismos que possam fortalecer a garantia dos direitos dos cidadãos pautaram a reunião. (mais…)
Justiça declara o Cais do Porto como patrimônio histórico acreano
A obrigação de proceder ao tombamento e a restauração foram estabelecidas na decisão prolatada. (mais…)
Justiça Acreana funciona em regime de plantão durante Carnaval e feriado
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. (mais…)
Portaria estabelece que menores de 16 anos não podem permanecer após 21h em Carnaval de Rodrigues Alves
Documento disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em locais que haja eventos carnavalescos no município. (mais…)