Justiça regulamenta a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval 2019 em Rio Branco
O ato administrativo visa coibir abusos e excessos contra a proteção da criança e do adolescente. (mais…)
Galeria
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita da prefeita de Rio Branco
Assuntos relacionados às rotinas vividas pelas prefeituras acreanas pautaram a reunião. (mais…)
Publicada a relação dos candidatos que tiveram inscrição deferida para o concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Certame, que terá cinco etapas, destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas na Magistratura Acreana. (mais…)
Comarcas de Cruzeiro do Sul e Xapuri disciplinam acesso de crianças e adolescentes em festas carnavalescas
Portarias visam à manutenção da ordem pública, coibindo abusos e excessos que atentem contra o Estatuto da Criança e Adolescente. (mais…)
Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública” tem participação de representantes do Poder Judiciário Acreano
Evento ocorreu em Brasília, nos dias 25 e 26 de fevereiro. (mais…)
Réu é condenado por morte de jovem em roleta russa
Homicídio ocorreu em dezembro de 2017 e um tiro no peito foi suficiente para causar a morte da vítima. (mais…)
Servidores do TJAC doam sangue em campanha para ajudar a manter estoque do Hemoacre durante o Carnaval
Campanha trouxe o slogan “Curta o Carnaval na tranquilidade de ter ajudado o próximo”.
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Confira o calendário de leilões judiciais previstos para o mês de março
Para o final do mês de fevereiro vão ocorrer ainda dois leilões judiciais. (mais…)
TJAC faz entrega do Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando na unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. (mais…)
1ª Câmara Cível suspende cobrança de ICMS na transferência de gado entre fazendas do mesmo proprietário
No entendimento do Juízo, não há que se falar na aplicabilidade do tributo pelo simples deslocamento dos animais nas propriedades da parte recorrente.
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