Dupla é condenada por apresentar receita médica falsa em unidade de saúde
Decisão considerou a gravidade das circunstâncias do crime praticado pelos acusados. (mais…)
Galeria
Comarca de Sena Madureira abre cadastro de entidades para captação de recursos das penas pecuniárias
Interessados devem se cadastrar junto ao Fórum Desembargador Vieira Ferreira e apresentarem projeto com finalidade social. (mais…)
Trio é condenado por morte de jovem no Ramal Bom Jesus
As penas somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correições
Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. (mais…)
Distribuidora de energia é condenada por cobrar faturas de residência que cliente havia pedido desativação
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. (mais…)
Ex-marido acusado de tentar matar mulher irá a Júri Popular
Crime aconteceu em Cruzeiro do Sul, quando o suspeito teria atacado a ex-mulher com terçado, por estar insatisfeito com o fim do relacionamento deles. (mais…)
Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera
1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. (mais…)
TJAC disponibiliza Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal em formato eletrônico
Obra contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo Órgão durante o ano de 2018. (mais…)
Paciente deverá ser indenizada por ter objeto têxtil esquecido dentro do estômago
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. (mais…)
Empresa é responsabilizada por emissão fraudulenta de boleto em seu site
A responsabilidade sobre a ferramenta de emissão de boletos pertence a pessoa jurídica proprietária do site. (mais…)