TJAC oferece hotsite exclusivo para serviços direcionados a Execuções Penais
Ferramenta tem a finalidade de facilitar o acesso de alguns atendimentos à comunidade.
Ferramenta tem a finalidade de facilitar o acesso de alguns atendimentos à comunidade.
Este ano os pedidos de antecipação deverão ser feitos por meio de link. (mais…)
Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica. (mais…)
Vítima e o réu mantiveram união de convivência por cerca de quatro anos. (mais…)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica com pesar o falecimento da ex-deputada federal Antonia Adelaide Neri, mãe da prefeita Socorro Neri.
O falecimento ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) em Rio Branco. O velório ocorrerá a partir das 11h da manhã, na Capela São Francisco e o sepultamento será às 17 h, no cemitério São João Batista.
A gestão assinala a profunda perda e se solidariza com a família enlutada, pedindo a Deus o consolo necessário nesse momento de consternação.
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)
Não foi concedido o direito de apelar em liberdade, por se tratar de crime contra a pessoa e ter sido revelada personalidade violenta do sentenciado.
Decisão puniu empresa de telefonia por violar princípios da legislação consumerista.
A Gerência de Apoio às Sessões da Câmara Criminal avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 14ª Sessão Ordinária, que ocorreria nesta quinta-feira, 24, foi transferida para terça-feira, dia 29, às 15h.