Trio é condenado por incendiar residência em zona rural
Crime aconteceu no final de setembro do ano passado, quando os denunciados cometeram o crime em função de disputa pela residência das vítimas. (mais…)
Galeria
“Sentimento de dever cumprido”, diz desembargadora-presidente ao apresentar Relatório de Ações do Biênio 2017-2019
Desembargadora Denise Bonfim entregará a Presidência do TJAC, na próxima segunda-feira (4), ao desembargador Francisco Djalma. (mais…)
1ª Câmara Cível julga todos os processos que foram distribuídos em 2018
Durante o ano passado entraram 2.127 novos processos e o Órgão realizou 2.325 julgamentos, dando resposta ao resíduo de recursos pendentes. (mais…)
Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone
Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Professora deverá ser indenizada por diárias não recebidas e descontos no salário
De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve.
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Homem é condenado a três meses de detenção por agredir companheira
Juízo concluiu que acusado cometeu crime de lesão corporal, descrito no artigo 129, §9°, do Código Penal. (mais…)
Uber é condenada a indenizar cliente por cobrar serviço que consumidor não usufruiu
Sentença considerou indevida a cobrança do serviço, que o consumidor não utilizou. (mais…)
Indígena tem garantido direito de receber salário maternidade
Autarquia tem o prazo de 30 dias para pagar o benefício a mãe, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. (mais…)
Tribunal Pleno Administrativo aprova Resolução que denomina o prédio do Fórum da Comarca de Xapuri
Decisão colegiada considerou a valorização e o reconhecimento do servidor do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Empresa não é responsabilizada por furto de moto em estacionamento aberto
Decisão afastou o dever de vigilância por se tratar de local aberto. (mais…)