Padrasto é condenado a 15 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Sentença aponta que "réu agiu com premeditação e frieza, sempre com mesmo modus operandi". (mais…)
Sentença aponta que "réu agiu com premeditação e frieza, sempre com mesmo modus operandi". (mais…)
Decisão determinou que prefeitura de Assis Brasil pague remuneração devida e verbas rescisórias de comissionado exonerado. (mais…)
Para a sessão que começa às 8 horas, o representante do MPE será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
O foco da vistoria era averiguar a situação de mulheres grávidas e lactantes que se encontram presas (mais…)
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação. (mais…)
Magistrados, servidores do Poder Judiciário Acreano e cidadãos tanto poderão doar como retirar livros dos pontos de coleta sem necessidade de cadastro. (mais…)
Colegiado acolheu o entendimento que há necessidade de cautela pelo consumidor. (mais…)
Reunião no Supremo Tribunal Federal tratou do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. (mais…)
Decisão confirma que ato seguiu a aplicação regular e foi garantido à empresa o direito ao exercício do contraditório e ampla defesa. (mais…)
Os réus levavam mudança para outro estado e o flagrante de material ilícito gerou condenação por tráfico de drogas. (mais…)