Apresentaram Projeto de Lei que cria a Política Pública Estadual de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional e Atenção ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Acre
Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas, deixando-a insegura e constrangida; juíza entendeu que requisitos legais para concessão da medida estão presentes (mais…)
Atividade fez parte do cronograma de ações do Programa Ewã e foi dirigida a colaboradoras (es), servidoras (es) e magistradas (os) do Poder Judiciário do Estado do Acre (mais…)
Nesta sexta-feira, 19, a administração do TJAC registrou mais um avanço na forma de atendimento ao público com meios mais acolhedores na pretensão de entender as necessidades individuais de cada cidadão (mais…)
Durante 55 dias, quatro servidoras e servidores produziram as minutas que são de decisões, despachos e sentenças, além de movimentações, com objetivo de auxiliar na redução do acervo de processos e gerar mais agilidade na resposta as demandas
Objetivo foi coletar informações para Secretaria Nacional de Execução Penal (Senappen) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) elaborarem e executarem um projeto piloto de Justiça Restaurativa em alguma das cinco regiões do país
APAC pretende trabalhar a ressocialização que ajuda a pessoa a se adaptar novamente ao convívio social, adotando comportamentos e normas aceitas pela sociedade
O secretário cumpre agenda no Acre para a implementação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Implementação da unidade virtual objetiva atender de forma célere às demandas do cidadão e evitar a judicialização da Saúde; demandas devem ser formalizadas em formato digital pelo site do TJAC (mais…)
Acre foi o primeiro estado do país a assinar o Pacto nacional “Ruas Visíveis”, do governo federal, nesta quinta-feira, 18
