Comarcas de Manoel Urbano e Sena Madureira iniciam cadastro para defensores dativos
Nomeação obedecerá ao critério cronológico das inscrições e não será admitida inscrição condicionada à atuação somente escrita. (mais…)
Nomeação obedecerá ao critério cronológico das inscrições e não será admitida inscrição condicionada à atuação somente escrita. (mais…)
Na manhã desta quinta-feira, 19, no edifício-sede do TJAC, equipe do Hemoacre recebeu 23 voluntários; 15 bolsas de sangue foram coletadas. (mais…)
Mostra traduz os propósitos da atual Administração ao constante aperfeiçoamento do trabalho e à melhoria dos serviços oferecidos à população. (mais…)
Réu teria alterado a letra B para o número 8, desconfigurando o sinal identificador do veículo. (mais…)
Sentença determina ainda a rescisão de contrato e a restituição dos valores pagos pelo reclamante. (mais…)
Sentença aponta que as circunstâncias do crime foram relevantes, pois o réu invadiu a residência da vítima. (mais…)
Atividade aborda "Violência Doméstica e Familiar: Uma Questão de Gênero, Valores e Possibilidades". (mais…)
Autora estava junto da pessoa que praticou o furto e, por isso, também foi chamada para uma sala reserva. (mais…)
Ré terá direito ao benefício até os seis meses de vida da criança. (mais…)
Réus promoveram vários ataques na capital em retaliação à morte de um integrante do grupo. (mais…)