Jovem é condenado a mais de nove anos por atirar contra polícia
Intenção criminosa foi condenada mesmo os disparos não tendo acertado a diligência dos agentes de segurança.
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Justiça determina que construtora recolha contribuição devida ao Senai
Deferimento garantiu o cumprimento do artigo 6º do Decreto Lei n° 6.248. (mais…)
Produtora rural tem garantido direito a salário maternidade
Requerente teve filho em fevereiro de 2017, mas seu pedido para receber o benefício havia sido negado pelo INSS.
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusada de integrar organização criminosa na zona de fronteira
Decisão considerou que não há motivos para a revogação da segregação cautelar, impondo-se sua manutenção para garantia da ordem pública.
Pacientes transplantados conseguem na Justiça medicamento para continuidade das terapias
Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”.
Suspeitos de homicídio em Porto Acre irão a julgamento pelo Júri Popular
Vítimas saíam de um bar quando foram agredidas; uma foi morta. (mais…)
Mantida condenação de motorista que dirigiu embriagado e atropelou motociclista
Condutor recorreu da sentença pedindo pela absolvição. (mais…)
Workshop sobre atualizações do e-SAJ no Poder Judiciário Acreano reúne operadores de Direito
Mudança no layout do Portal e-SAJ do TJAC, alusivo aos serviços ofertados aos advogados, centralizada informações de cada usuário do sistema.
Em sua primeira sessão no desembargo, Luís Camolez é homenageado pela desembargadora aposentada Miracele Borges
Magistrado ascendeu ao 2º Grau da Justiça Estadual na última quarta-feira, 26, durante Sessão Solene, presidida pela desembargadora Denise Bonfim. (mais…)
Justiça eleva valor de multa diária após cooperativa médica descumprir decisão judicial
Decreto busca obrigar a demandada a cumprir decisão da 1ª Turma Recursal, na qual fora confirmada sua obrigação em fornecer medicamento a uma paciente idosa.
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