Unopar Feijó deve indenizar acadêmica por não expedir diploma de conclusão de curso
Faculdade deixou de atender à legislação consumerista ao retardar por três anos a entrega da certificação devida à aluna. (mais…)
Galeria
TJAC abre concurso para titularização da Vara Cível de Tarauacá
O prazo de inscrição se inicia nesta segunda-feira, dia 9. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de professor por estupro de vulnerável
Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Comarca de Assis Brasil inicia cadastro de defensores dativos
As inscrições seguem até dia 2 de maio, pessoalmente ou por meio eletrônico. (mais…)
Motorista que dirigia na contramão e causou acidente de trânsito é condenada
Condutora deverá pagar para a vítima R$ 8.004 de lucros cessantes e R$ 10 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Adolescente deve cumprir medida socioeducativa por ato infracional equiparado a cárcere privado
Medida é a melhor que se adequa a condição pessoal e finalidade disponível na legislação. (mais…)
TJAC promove atividade para servidores em alusão ao Dia Mundial da Saúde
Encontro com palestra foi realizado na sede da Esjud; servidores puderam esclarecer dúvidas sobre doenças e agravos de saúde. (mais…)
Gol deve indenizar passageiro que teve viagem de aniversário cancelada
Decisão compreendeu que a alteração do voo constituiu falha na prestação do serviço. (mais…)
Nota de Pesar
Administração do Tribunal de Justiça do Acre lamenta profundamente a morte do desembargador Herbert Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). (mais…)
Adolescentes apreendidos com drogas devem cumprir medida socioeducativa
Decisão assinala que atos infracionais graves demandam medida de internação. (mais…)