Vara de Penas e Medidas Alternativas busca parcerias com Detran para ressocialização de reeducandos
Ideia é firmar convênio com a autarquia estadual destinado à prestação de serviços por pessoas que cometeram crimes de trânsito. (mais…)
Ideia é firmar convênio com a autarquia estadual destinado à prestação de serviços por pessoas que cometeram crimes de trânsito. (mais…)
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)
Sentença também condenou cúmplice a 9 anos e 6 meses de reclusão; penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. (mais…)
Condutor também foi condenado por lesão corporal culposa devido a outra passageira ter se machucado no acidente. (mais…)
Autor do processo não possui condições financeiras e cadeira pode melhorar a qualidade de vida. (mais…)
Medida foi determinada para garantia da ordem pública e a execução das medidas protetivas de urgência. (mais…)
Selecionados têm até a próxima sexta-feira (5) para apresentar recurso de impugnação ao resultado final do processo seletivo.
Sentença considerou que houve dano moral e foi fixado indenização de R$ 5 mil. (mais…)
Decisão condenou o autor a devolver valores recebidos indevidamente durante quatro anos e três meses. (mais…)
Posse ocorreu com a presença de autoridades da área da Justiça, Segurança e servidores da instituição. (mais…)