VEPMA abre inscrições para cadastramento de entidades e apresentação de projetos sociais
Interessados têm até o dia 31 de outubro para realizar cadastramento de entidades. (mais…)
Interessados têm até o dia 31 de outubro para realizar cadastramento de entidades. (mais…)
Réus possuem menos de 21 anos de idade e admitiram dependência química. (mais…)
Candidatos pleiteiam a devida investidura em cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde. (mais…)
Ao todo, 1.600 casais disseram o sim matrimonial; cartórios de Rio Branco arcaram com custos das taxas de todos os casais. (mais…)
Orientações jurídicas contribuem para o exercício da cidadania das pessoas atendidas. (mais…)
Artigos foram adquiridos com recursos do Fundo das Penas Pecuniárias; ação destaca responsabilidade social do Poder Judiciário Estadual.
(mais…)Decisão autoriza a liberação de recursos para o pagamento ao primeiro colocado na lista única de precatórios do município. (mais…)
Cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (13), em Brasília. (mais…)
Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Responsáveis pelo evento danoso têm a obrigação de devolver integralmente o montante desviado. (mais…)