Justiça Volante divulga boletim estatístico do mês de março
Comparativo com o boletim mensal de 2017 aponta que houve redução de 21% dos atendimentos no mesmo período. (mais…)
Comparativo com o boletim mensal de 2017 aponta que houve redução de 21% dos atendimentos no mesmo período. (mais…)
Réu não conseguiu provar que adquiriu o bem de forma lícita. (mais…)
Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos. (mais…)
Decisão considerou que demandantes não podem “escolher outro foro, aleatoriamente, com o fito de furtar-se ao juízo estabelecido na lei processual”. (mais…)
Espaço leva o nome da advogada Ana Rosa Bayma Azevedo (in memoriam). (mais…)
A relação obrigacional está devidamente demonstrada e deve ser regida pelos fundamentos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Sentença considerou elevado o prejuízo financeiro causado às vítimas. (mais…)
Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. (mais…)
Réu ainda se identificou sendo de organização criminosa. (mais…)
Ente Público tem 15 dias, após o trânsito em julgado, para cumprir com a obrigação, sob pena de multa diária. (mais…)