Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30). (mais…)
Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30). (mais…)
Eletroacre terá de pagar indenização por danos morais e materiais. (mais…)
Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. (mais…)
Réu foi identificado por reconhecimento fotográfico na delegacia. (mais…)
Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. (mais…)
Autoridades discutiram a possibilidade de parcerias e maior aproximação entre as Cortes de Justiça Acreana e Peruana. (mais…)
Infantes utilizaram arma branca para exigirem das vítimas dinheiro e celulares. (mais…)
Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. (mais…)
Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. (mais…)
Decisão considerou que a culpabilidade do trio alcançou grau elevado. (mais…)