Judiciário Acreano promove roda de conversas com lideranças indígenas sobre violência doméstica e familiar
Atividade ocorreu na Aldeia Morada Nova, no município de Feijó, distante 360 km de Rio Branco. (mais…)
Atividade ocorreu na Aldeia Morada Nova, no município de Feijó, distante 360 km de Rio Branco. (mais…)
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais escalado para o plantão da próxima quarta-feira, 5, funcionará no dia seguinte, 6 de setembro. (mais…)
Decisão ratificou que os crimes e o autor dos fatos merecem reprovação social. (mais…)
Cerimônia do Casamento Coletivo conduzida pela juíza de Direito Louise Kristina, realizada no Ginásio Poliesportivo Hélio Tessinari, oficializou a união de 155 casais. (mais…)
Corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, e a decana da Corte de Justiça Acreana, desembargadora Eva Evangelista, prestigiaram o evento. (mais…)
Conforme a sentença, acusado também foi condenado por ter cometido o crime de lesão corporal. (mais…)
Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. (mais…)
Trabalho é realizado há cinco meses na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco e almeja prevenir reincidência desses crimes. (mais…)
Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
A produção sintetiza a atuação do Órgão Colegiado e é disponibilizada mensalmente ao público. (mais…)