Duas lojas de departamentos devem indenizar consumidora por constrangimento
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. (mais…)
Galeria
TJAC divulga gabarito definitivo de processo seletivo para estagiários
Após a divulgação do gabarito preliminar iniciou-se prazo de 48h para interposição de recursos. (mais…)
Vítima atropelada por ônibus deverá receber indenização de R$ 20 mil
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)
Cliente deverá ser indenizada por cancelamento de voo que atrapalhou férias
Sentença destacou que oferecimento de suporte aos passageiros por parte da empresa não é suficiente para afastar o dever de reparação. (mais…)
Integrantes de organização criminosa em Senador Guiomard são condenados a mais de 60 anos de reclusão
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Desembargador Élcio Mendes é escolhido para compor o TRE-AC
Magistrado assume a nova função de forma imediata devido à urgência do pedido feito pela Presidência da Corte Eleitoral. (mais…)
Corregedora-geral Waldirene Cordeiro participa de posse do ministro Humberto Martins como corregedor do CNJ
Solenidade ocorreu nesta terça-feira (28), em Brasília. (mais…)
Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” aporta na Comarca de Tarauacá
Atividade itinerante que resgata a memória da Justiça Estadual fica no Fórum Desembargador Mário Strano até o dia 14 de setembro. (mais…)
Projeto Cidadão será promovido em Capixaba na sexta-feira, dia 31
Serão oferecidos diversos serviços e a cerimônia do Casamento Coletivo. (mais…)
Supermercado deve indenizar cliente em R$ 4 mil por venda de panificação imprópria ao consumo
Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)