Comarca de Plácido de Castro inicia cadastramento de defensor dativo
Inscrições iniciaram nesta segunda-feira (12) e seguem até 10 de abril. (mais…)
Inscrições iniciaram nesta segunda-feira (12) e seguem até 10 de abril. (mais…)
Homens são acompanhados durante doze reuniões que levam ao enfrentamento dos motivos que deram causa a violência. (mais…)
Decisão não tem caráter definitivo e pode ser revogada. (mais…)
Dados apresentados revelam a agilidade e eficiência nas atividades do Órgão Julgador. (mais…)
Projeto visa prestar maior apoio psicossocial às vítimas. (mais…)
Interessados poderão requerer inscrição à Presidente do TJAC, no prazo de dez dias. (mais…)
Maioria dos casos refere-se a crime de violência física, moral, psicológica e sexual. (mais…)
Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes. (mais…)
Levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento de esgoto devem ser feito em até um ano. (mais…)
Atendimento precário ao pedido de cancelamento de informações pessoais ensejou a obrigação em indenizar. (mais…)