Câmara Cível decide por permanência de policiais na corporação
Caso conhecido como "oficiais janeleiros" se estendia por quase duas décadas. (mais…)
Caso conhecido como "oficiais janeleiros" se estendia por quase duas décadas. (mais…)
Objetivo é preparar magistrados e diretores de secretaria de Rio Branco e do interior do Estado para implantação da ferramenta no âmbito do Judiciário Estadual. (mais…)
Não há nenhuma vinculação de quaisquer magistrados do Poder Judiciário (desembargadores ou juízes de Direito) com a investigação criminal citada na matéria “Operação vaza tudo” (publicada no site www.ac24horas.com.br). (mais…)
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)
Mulher confirmou ser segurada da Previdência Social e provou ter trabalhado na atividade rural. (mais…)
Sentença determinou também pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Condutor não possuía habilitação ou permissão para dirigir moto. (mais…)
Objetivo é dar celeridade no julgamento de crimes envolvendo violência doméstica e familiar; mais de 500 audiências estão agendadas para acontecer em Rio Branco e no interior. (mais…)
Decisão da Vara Única da Comarca de Xapuri valida garantia dos direitos do consumidor e penaliza a desobediência a imposição judicial. (mais…)