Desembargadores acompanham primeiro dia de mutirão de audiências sobre violência doméstica em Rio Branco
Vara de Proteção à Mulher agendou audiências com as partes envolvidas em processos pautados pela Lei Maria da Penha. (mais…)
Galeria
TJAC e Esjud promovem Aula Inaugural do Programa de Idiomas
Cursos de Inglês e Espanhol são oferecidos a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Acreano, e das unidades da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Justiça determina realização de reparos em escola no município de Mâncio Lima
No decorrer do processo Ente Municipal apresentou documentos informando que havia executado reforma na escola. (mais…)
Trio responsável por boca de fumo em Bujari é condenado a mais de 33 anos de reclusão
Réus estavam envolvidos com a promoção e financiamento das atividades da facção criminosa a qual pertencem. (mais…)
Juízes de Direito são mobilizados para a Semana Justiça pela Paz em Casa
Magistrados foram orientados para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero nessa semana de mobilização. (mais…)
TJAC promove Projeto Cidadão em Epitaciolândia; Casamento Coletivo contemplou 234 casais
Mais de mil pessoas foram atendidas durante a atividade que ocorreu na Escola Municipal Presidente Castelo Branco. (mais…)
Proprietária rural que extraiu ilegalmente madeira é condenada prestar serviços à comunidade
Sentença destacou que denunciada cometeu crimes de extração ilegal de madeira e dificultou ação de fiscalização. (mais…)
Mantida condenação de grupo que aplicou golpe pelo interior do Acre
Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. (mais…)
Vara de Execuções Penais realiza visita no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde
Vistoria foi conduzida pela juíza Luana Campos, que verificou as condições na unidade de segurança máxima Antônio Amaro Alves e escutou reivindicações de presos. (mais…)
Ex-companheiro é condenado por agredir mulher por fim de relacionamento
Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da Lei n°11.340/2006. (mais…)