TJAC realizará mutirão de audiências e atividades educativas entre os dias 20 e 24 de agosto; nove júris de feminicídios estão confirmados para o período. (mais…)
Trio foi condenado pelo cometimento de vários crimes de mesma espécie, realizados entre junho e agosto de 2017. (mais…)
Capacitação, que tem o apoio do Poder Judiciário do Acre, acontecerá no município de Cruzeiro do Sul, no período de 6 a 9 de novembro deste ano. (mais…)
Partes entabularam acordo para a solução da lide no âmbito cível, no entanto segue em andamento a ação penal pela difamação. (mais…)
Contrato previa que o prazo de entrega seria março de 2015 e a tolerância era mais 180 dias. (mais…)
Atividade prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
Ação é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
No Acre, posições de comando no Poder Judiciário também são de predominância das mulheres. (mais…)
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. (mais…)
Deferimento foi fundamentado na gravidade da doença e o caráter emergencial do exame para o restabelecimento da saúde da demandante. (mais…)
