TJAC inicia mutirão para julgamento de presos provisórios
Expetativa é aumentar a solução dos processos criminais em 18%.
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Indenização por danos morais em função de falta de atendimento médico à gestante é majorada
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas precisou pagar internação e consulta. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação proferida pelo Tribunal do Júri para o homicídio de bebê indígena
Penas dos réus totalizam 57 anos de reclusão. (mais…)
Presidente do TJAC é homenageada durante sessão solene comemorativa aos 43 anos de instalação do TRE-AC
Honraria destaca a parceria e os relevantes serviços prestados por Denise Bonfim ao Poder Judiciário Eleitoral. (mais…)
Justiça nega pedido para demolir residência de idosa
Idosa está no local há mais de vinte anos.
Mantida condenação de ex-secretário por fornecer informações falsas ao Ministério Público
Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia.
TJAC lança editais para escolha de membros para a 1ª Turma Recursal
Interessados têm o prazo de 10 dias para o requerimento de inscrição. (mais…)
TJAC participa de solenidade ao Dia da Cultura Ayahuasqueira
Desembargador Laudivon Nogueira, participou do evento representando a presidente do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
TJAC apoia 7º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli e incentiva participação de magistrados
Evento é nacional e prazo para inscrições termina em 15 de setembro.
Jovem responsável por arrastões no bairro Sobral é condenado a nove anos de reclusão
O réu teve pena aumentada pela prática de crime continuado. (mais…)