Empresa de telefonia é multada por cumprimento tardio de obrigação
Decisão estabelecia prazo de 10 dias para cancelamento de débitos do consumidor, o que não ocorreu. (mais…)
Decisão estabelecia prazo de 10 dias para cancelamento de débitos do consumidor, o que não ocorreu. (mais…)
Preso ficará com monitoração eletrônica pelo prazo de seis meses. (mais…)
Mostra estará aberta à visitação pública até o dia 15 março, das 8 às 18 horas, exceto aos finais de semana. (mais…)
Cada um cumprirá mais de nove anos de reclusão em regime fechado. (mais…)
Diálogo institucional tratou sobre parcerias visando à promoção do bem de toda a sociedade.
Reclamante ficou por cinco meses sem sinal, perdurando a cobrança das faturas do serviço não disponibilizado. (mais…)
Empresa não comprovou que seu fornecimento segue as recomendações de boas práticas de fabricação. (mais…)
Matéria publicada em site de notícia sobre ação do Ministério Público em desfavor de enfermeira deu origem à lide.
Sentença demonstra que condenação está de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.