Funai diagnosticou que muitos indígenas ainda não tem Registro de Nascimento, além de haver um grande montante que possui o desejo de inserir o nome da etnia no documento
Foram julgados 13 processos, destacando-se duas concessões de liberdade provisória que resultaram na emissão de dois alvarás de soltura. Além disso, houve três pedidos de vista (mais…)
Propostas on-line devem ser efetuadas mediante cadastro no site da leiloeira, respeitando o prazo final de cada leilão
Dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar, deverá ter uma unidade interligada onde serão recebidos os dados e o documento impresso para ser entregues as mães e pais quando receberem alta
Para conscientizar e informar, o Judiciário acreano apresenta as ações de combate ao assédio moral promovidas pela instituição
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Plano Pena Justa está sendo elaborado sob a coordenação do CNJ e da União e em diálogo com instituições, órgãos competentes e entidades da sociedade civil
A consulta e comparecimento na prova oral são de responsabilidade exclusiva das candidatas e candidatos
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Objetivo da agenda é reconhecer, dar publicidade, estimular e disseminar em todos os graus de jurisdição o uso de uma comunicação mais eficiente.
Ao final das palestras, os estudantes são convidados a redigirem uma redação sobre a temática
Documentos, assinados pelo desembargador Samoel Evangelista, são fruto do debate e diálogo realizado durante do 93° Encoge e 5° Fórum Fundiário Nacional, realizados em Palmas, no Tocantins, entre os dias 24 e 26 de abril
