Tribunal de Justiça do Acre suspende lei que estabelece Estatuto da Família
Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito.
Galeria
Instrução do processo sobre morte de servidor do TRE-AC é concluída
Com a conclusão da instrução, o Juízo abriu os prazos para as alegações finais das partes (mais…)
Biblioteca Compartilhada do TJAC completa três meses de funcionamento no Dia Nacional do Escritor
Projeto tem objetivo de incentivar o hábito da leitura, mas só sobreviverá se as pessoas participarem e doarem livros de literatura, revistas e gibis.
Companhia elétrica é condenada por cortar energia de consumidora indevidamente
Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagamento de débitos pretéritos.
Acusado de tentativa de homicídio irá a julgamento pelo Tribunal do Júri
Decisão ainda determinou que sejam julgados o motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido.
49 acusados pela prática de crimes graves passam por audiência de instrução
Foram quase doze horas de audiência para processo ser instruído.
Membros do Comitê Estadual de Saúde do TJAC debatem sobre NAT-Jus
Na ocasião, foi lançado o hotsite para divulgação de dados sobre os pareceres julgados.
Tribunal de Justiça recebe exposição “Origens” de Gabriel Rodrigues
Exposição será aberta na quinta-feira, dia 26, no hall das Câmaras Cíveis e Criminal. (mais…)
Mantida condenação de operadora de plano de saúde para custear cirurgia
Caso empresa não cumpra a obrigação judicial deverá pagar multa diária de mil reais.
Habilitação para o Casamento Coletivo em Tarauacá vai até o dia 3 de agosto
Cerimônia nupcial acontecerá no primeiro sábado do mês que vem, às 16h:30, na Escola Municipal José Augusto de Araújo. (mais…)