Mantida prisão preventiva de homem acusado de matar genro
Decisão fundamentou-se na manutenção da ordem pública e garantia de aplicação da lei penal.
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Cliente deverá ser ressarcido por motocicleta furtada de estacionamento particular
Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes.
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 36 processos pautados para esta quarta-feira (18)
Estão na pauta Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes e Revisão Criminal. (mais…)
Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo Júri Popular
Crime aconteceu quando a vítima voltava para casa de festa religiosa e foi assassinada com golpes de faca.
Justiça garante que padrasto registre criança como filho
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconhecido. (mais…)
Isenção de taxas para assentados rurais da reforma agrária depende de alteração legislativa
Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal. (mais…)
Presidente do TJAC prestigia sessão solene de posse no TRE-AC
Advogado Armando Dantas do Nascimento Júnior foi empossado como membro titular da Classe de Jurista para o biênio 2018/2020. (mais…)
Esjud abre as inscrições para a III Jornada de Estudos 2018
A atividade acontece em agosto com a palestra “Tutela Executiva no CPC 2015”, aberta a todos os públicos.
Justiça Acreana se compromete com ressocialização de jovens e adolescentes
Processo é desenvolvido com diversos projetos e ações no Instituto Socioeducativo do Alto Acre (ISE), em Brasileia.
Homem flagrado com receituários médicos é condenado a prestar serviços à comunidade
Decisão registrou que o acusado infringiu o artigo 304 do Código Penal, com fulcro no art; 386, VII, do Código de Processo Penal. (mais…)