Portaria estabelece permanência de menores na Expoacre 2018
Termo de Responsabilidade deve ser assinado pelos pais para autorizar o menor a visitar o espaço com terceiros.
Galeria
TJAC e PMRB fortalecem parceria e prorrogam por mais dois anos programa Cidadania e Justiça na Escola
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica beneficia crianças do 5º ano do ensino fundamental das escolas da rede pública de ensino da capital. (mais…)
Tráfico interestadual de entorpecentes: Justiça condena acusados a mais de 70 anos de prisão
Esquema descoberto durante Operação Audathia consistia na aquisição de entorpecentes na zona de fronteira e posterior envio para Belém (PA), via aérea, por “mulas” do tráfico.
Biblioteca Compartilhada estimula hábito da leitura de visitantes às unidades judiciárias
Projeto é destinado a toda a população e, para participar, basta procurar os pontos com as caixas de coleta.
Homem que agrediu ex-companheira é condenado a seis meses de detenção
Denunciado foi à casa da vítima sob pretexto de ver a filha, mas agrediu a mulher.
Cliente garante na Justiça indenização por remarcação de voo
Alteração da data do transporte fez com que o cliente precisasse gastar com hospedagem e aumentou o tempo da viagem. (mais…)
Administração do Tribunal de Justiça recebe visita de superintendente da Polícia Federal no Acre
Reunião tratou sobre o estreitamento de parcerias institucionais.
TJAC disponibiliza consulta de opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019
Iniciativa atende à Resolução CNJ nº 221, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ. (mais…)
Condutor garante na Justiça indenização após sofrer acidente em rodovia por ausência de sinalização
Decisão determinou o pagamento de R$ 5 mil de pelo dano moral, além do pagamento do conserto do veículo.
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por falha na prestação de serviço
Decisão considerou que sentença e valor indenizatório foram justos e adequados às circunstâncias concretas do caso.