Recurso de penas pecuniárias: Epitaciolândia e Feijó cadastram entidades
Intenção é beneficiar atividades de caráter social relacionadas à segurança pública, educação e saúde.
Intenção é beneficiar atividades de caráter social relacionadas à segurança pública, educação e saúde.
Profissional ocupou cargo em comissão entre os anos de 2015 e 2016. (mais…)
Candidata tem formação em área afim ao solicitado no edital de concurso. (mais…)
Iapen, Prefeitura de Rio Branco, Fieac e Depasa participam das reuniões de trabalho voltadas à discussão e implementação da iniciativa. (mais…)
Nomeação dos profissionais obedecerá ao critério cronológico das inscrições. (mais…)
Réu responderá por pena de 27 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Requerente possui lúpus eritematoso sistêmico em estágio avançado. (mais…)
Condutor teve ainda suspensão da CNH decretada.
Órgão Julgador contribui para o combate à criminalidade, maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos.
(mais…)Decisão asseverou que a honra e imagem da parte autora não foi denegrida.