Justiça Acreana busca parceiras para ressocialização de sentenciados por crimes ambientais
Objetivo é desenvolver formas de conscientizar infratores ambientais para as mudanças de hábitos e preservação dos recursos naturais.
Galeria
Casal é condenado em mais de 15 anos por empreender tráfico de drogas
Apartamento alugado pelos acusados era utilizado como ponto de venda de material ilícito.
TJAC e UFAC assinam protocolo de intenções para ações conjuntas nas áreas técnica, científica e cultural
Documento prevê a elaboração de projetos, convênios e termos de cooperação específicos para parcerias institucionais.
Passageiros acreanos são indenizados em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo
A inexecução do contrato de transporte aéreo na forma pactuada gera o dever de indenizar.
Avó consegue na Justiça guarda definitiva de neto após pai ser condenado em regime fechado
Decisão foi amparada no Estatuto da Criança e Adolescente.
Justiça garante gratuidade no transporte público para portador do vírus HIV
Com decisão, empresa de transporte público tem cinco dias para fornecer cartão de gratuidade ao apelante.
TJAC celebra Termo de Cooperação Técnica que beneficiará adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Proposta alcançará, sobretudo, usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre e da cidade de Rio Branco, bem como jovens vítimas de trabalho infantil e análogo à escravidão. (mais…)
Inscrições seguem abertas para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”
Atividade gratuita e com certificação terá a participação do procurador federal e doutor Marcelo Novelino. (mais…)
Falta de prova sobre a responsabilidade em contratempo causado impõe absolvição à prestadora de serviço
Decisão assevera que incumbe à requerente comprovar, ainda que minimamente, os fatos constitutivos do seu direito. (mais…)
Proponente de projeto deve devolver 12 mil à autarquia estadual
Justiça determinou restituição de valor revertido para atividade cultural, selecionada em edital no ano de 2009. (mais…)