Evento tem o objetivo do diálogo com magistrados, servidores do Poder Judiciário e integrantes da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência. (mais…)
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)
Prazos de processos com vencimento nos dias das partidas serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.
Pleno do Tribunal de Justiça do Acre entendeu não existir qualquer irregularidade no ato de exclusão do impetrante das fileiras da corporação.
Em maio, mais de 60% dos atendimentos se concluíram com acordo no local. (mais…)
Atividade oferece orientações jurídicas a comunidades carentes. (mais…)
O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou desde o dia 25 de maio, o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link, e não mais por email.
Os interessados podem fazer seus requerimentos até às 23h59 de 15 de junho.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3302-0373 e 3302-0375, na Gerência de Cadastro e Remuneração da Dipes.
É necessário que o requerente guarde o comprovante.
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.
Inscrições começam na próxima segunda-feira (11); atividades acontecerão nos dias 28 e 29 deste mês. (mais…)
Ato ilícito foi executado de forma vexatória e colocou em dúvida a idoneidade moral da trabalhadora.
