Decisão judicial concede direito a servidores de permanecerem vinculados à administração municipal de Tarauacá
Medida deve valer até que lhes sejam oportunizado o exercício do contraditório e ampla defesa em procedimento administrativo. (mais…)
Galeria
Educação municipal deve providenciar mediador para crianças com deficiência
Decisão interlocutória garante o pleno exercício do direito à educação e o acesso integral ao estudo aos demandantes do ensino fundamental.
Poder Judiciário Acreano é homenageado durante comemorações dos 102 anos da Polícia Militar no Acre
Desembargador Francisco Djalma esteve presente como governador, em exercício.
TJAC oferece hotsite exclusivo para serviços direcionados a Execuções Penais
Ferramenta tem a finalidade de facilitar o acesso de alguns atendimentos à comunidade.
TJAC disponibiliza pedido para antecipação de 13° salário nesta sexta-feira
Este ano os pedidos de antecipação deverão ser feitos por meio de link. (mais…)
Vara Cível da Comarca de Feijó abre cadastro para advogado dativo
Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica. (mais…)
Homem é condenado a mais de oito anos por tentativa de homicídio contra sua ex-mulher
Vítima e o réu mantiveram união de convivência por cerca de quatro anos. (mais…)
Nota de pesar
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica com pesar o falecimento da ex-deputada federal Antonia Adelaide Neri, mãe da prefeita Socorro Neri.
O falecimento ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) em Rio Branco. O velório ocorrerá a partir das 11h da manhã, na Capela São Francisco e o sepultamento será às 17 h, no cemitério São João Batista.
A gestão assinala a profunda perda e se solidariza com a família enlutada, pedindo a Deus o consolo necessário nesse momento de consternação.
Desembargador Francisco Djalma assume governo do Acre
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)