Autor de homicídio no Seis de Agosto é condenado a 16 anos
Não foi concedido o direito de apelar em liberdade, por se tratar de crime contra a pessoa e ter sido revelada personalidade violenta do sentenciado.
Galeria
Empresa deve restituir consumidora por fornecer internet em velocidade inferior à contratada
Decisão puniu empresa de telefonia por violar princípios da legislação consumerista.
Aviso
A Gerência de Apoio às Sessões da Câmara Criminal avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 14ª Sessão Ordinária, que ocorreria nesta quinta-feira, 24, foi transferida para terça-feira, dia 29, às 15h.
Palácio da Justiça marca participação na 16ª Semana Nacional de Museus
Atividades compreenderam palestra, roda de conversa e visitação de estudantes da rede pública de ensino.
Decisão judicial determina tratamento psiquiátrico a inimputável responsável por morte de infante
Denúncia também registrou os maus tratos da mulher contra sua filha, que tinha dois anos de idade.
TJAC lança edital para titularização da Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Cargo vago será provido por ato de remoção por antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final.
Poder Judiciário do Acre participa de Fórum Parentalidades
Evento ocorreu na UFAC com o tema “Direitos e Cidadania no Século 21”
Motociclista flagrado em estado de embriaguez por blitz deve prestar serviços à comunidade
Capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool foi verificada por vários sinais, inclusive pelo exame do etilômetro.
Comarca de Rodrigues Alves realiza cadastro de entidades para recurso de penas pecuniárias
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social.
Falha na prestação de serviço: mantida condenação de comércio varejista por não observar direito preferencial de lactante
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso, não havendo motivos para reforma pretendida pelas partes. (mais…)