Decisão garante benefício à idosa por não conseguir prover sua subsistência com atividade agrícola
INSS deve implantar benefício no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
INSS deve implantar benefício no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
Marcos Kinpara assume posto deixado pelo coronel Júlio César que volta para a reserva remunerada.
Instituição é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade. (mais…)
Município de Rio Branco deve refazer muro no prazo de 20 dias sob pena de multa diária de R$ 300. (mais…)
Portaria emitida pelo Judiciário para controle de adolescentes em evento foi descumprida.
(mais…)Muro foi derrubado e casa apresentou rachaduras em vários cômodos. (mais…)
Sentença considerou o direito fundamental à saúde e o chamado princípio da dignidade da pessoa humana para estabelecer obrigação. (mais…)
Penalidade foi dosada com a prestação pecuniária no valor de três salários mínimos. (mais…)
Somadas, penas dos réus chegam a mais de quinze anos de prisão. (mais…)
Magistrado recebeu ainda Certificado de Agradecimento da PMAC.
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