Paciente é indenizada por ineficácia de tratamento odontológico
Procedimento cirúrgico para implante dentário gerou sequelas e não teve sucesso. (mais…)
Galeria
Alunos visitam exposição itinerante ‘5 Décadas da Justiça Acreana’
Atividade destaca a história da Justiça Estadual e iniciou em Plácido de Castro no início do mês.
Consumidora é condenada por ofender servidor público
Os depoimentos testificaram o excesso na conduta da reclamada em suas reclamações. (mais…)
Parceria entre VEPMA e DETRAN destina curso obrigatório a condutores sentenciados por crime de trânsito
Convênio possibilita ao reeducando a ressocialização. (mais…)
Penas pecuniárias do Poder Judiciário Acreano incrementam projetos sociais e realizam sonhos
Medida alternativa à prisão pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.
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Audiência conjunta de conciliação em 2º Grau garante vagas em creches na capital
A importância da mediação/conciliação, prevista no Novo CPC, e da educação infantil para o futuro da sociedade também pautou a reunião. (mais…)
Câmara Criminal realiza segunda sessão itinerante de 2018
Atividade cumpre o comando constitucional ao funcionar descentralizadamente.
Deferimento de adoção confirma vínculo civil e afetivo
Decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Tarauacá, em pouco mais de um mês, transformou a história de uma família. (mais…)
Motorista flagrado dirigindo embriagado, além da prestação pecuniária, tem sua CNH suspensa e pagará multa
Sentença aponta que réu cometeu o crime previsto no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)
Presidente do TJAC e Câmara Criminal homenageiam servidores da Comarca de Sena Madureira por serviços prestados ao Judiciário
Seis servidores e também o advogado mais antigo do município receberam certificação.