Homem é condenado por ofender ex-mulher em publicações no Facebook
Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. (mais…)
Galeria
Consumidora consegue na Justiça brindes anunciados em propaganda de venda de veículos
Decisão aponta que empresa não especificou claramente que a promoção oferecida deveria obedecer a determinados critérios ou regras. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude: juiz visita unidades de acolhimento de menores para avaliação de estrutura
Foram feitos esclarecimentos quanto aos procedimentos voltados para o fortalecimento das medidas de proteção. (mais…)
Mantida condenação a mais de 60 anos de reclusão para dupla que roubou açougue em Rio Branco
Crime aconteceu em 2015, quando os dois apelantes entraram no comércio.
Presidente Denise Bonfim abre “Exposição 5 Décadas da Justiça Acreana” na Comarca de Plácido de Castro
Projeto tem como objetivo resgatar a memória do Judiciário Estadual, com seus desafios e avanços. (mais…)
Unidades de ensino de Feijó são premiadas por participação em projeto do Poder Judiciário Acreano
Atividades reflexivas para prática de cidadania e promoção de cultura de paz na sociedade foram elaboradas.
Câmara Criminal Itinerante realiza Sessão Extraordinária em Sena Madureira
O projeto itinerante cumpre o dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça em todas as instâncias. (mais…)
2ª Câmara Cível não conhece Apelos de agentes públicos condenados por desvio de verbas da saúde em Brasileia
Ex-prefeito e servidora municipal pediram a reforma da sentença, mas não apresentaram comprovação do recolhimento das custas processuais, portanto, pedido não foi conhecido. (mais…)
TJAC recebe salas em centro de educação da Cidade do Povo
O espaço permitirá que o Poder Judiciário colabore com a oferta de capacitações para a comunidade. (mais…)
Rede de Proteção à Mulher programa ações para combater violência doméstica e familiar
Ações educativas devem ser desenvolvidas conjuntamente para enfrentar o contexto de alto índice de violência do Estado. (mais…)