Palácio da Justiça sedia posse da Academia Acreana de Letras
Lançamento literário, palestras educacionais e sessão de cinema movimentaram o mês de abril no Centro Cultural do Judiciário Acreano. (mais…)
Galeria
Mantida condenação de homem que cometeu crime de homicídio por asfixia
Com a manutenção da sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. (mais…)
Tribunal de Justiça e SICOOB firmam convênio para concessão de empréstimo a magistrados e servidores
Operação de crédito não contemplará servidores contratados por prazo determinado, os licenciados, cedidos ou em disponibilidade, cuja remuneração não seja paga pelo TJAC. (mais…)
Em audiência com a presidente e o vice TJAC, vereadores de Tarauacá reclamam de cartórios extrajudiciais
Todas as reclamações serão repassadas à Corregedoria-Geral da Justiça para que as providências necessárias sejam tomadas. (mais…)
A cada 100 pedidos de habeas corpus que chegam ao TJAC, em mais de 93 são mantidas as prisões
Além de manter a ordem pública, denegação evita que o paciente em análise volte a cometer novos delitos ou fuja do processo. (mais…)
Homem que tentou matar ex-esposa será julgado pelo Tribunal do Júri
O acusado deverá ser julgado pela tentativa de homicídio, qualificada por motivo fútil, traição e feminicídio. (mais…)
Juízo da Comarca de Brasileia responsabiliza herdeira por abandono moral e afetivo de idoso
Decisão estabeleceu que 50% da herança deve ser destinada à instituição que acolhia o pai da demandante. (mais…)
TJAC firma Termo de Cooperação Técnica com Controladoria Geral da União e Ministério Público
Capacitações e atividades educativas serão desenvolvidas conjuntamente pelas instituições. (mais…)
Apadrinhamento em facção comprovou ocorrência de corrupção de menores
O concurso de delitos cometidos por integrante de organização criminosa foi dosado na sentença condenatória. (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita de representantes da etnia Shanenawa
Objetivo do encontro foi pelas ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual que contemplam os povos indígenas. (mais…)