Justiça acreana aplica pela primeira vez o instituto de tomada de decisão apoiada
Juízo garantiu a autonomia de pessoa com deficiência, aplicando medida alternativa à curatela. (mais…)
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Câmara Criminal garante celeridade em julgamento de Habeas Corpus
Da impetração do HC à denegação pelo Colegiado decorreram 10 dias. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim recebe procurador-chefe da PGE- Regional Brasília
Fortalecimento das relações institucionais foi um dos assuntos tratados no encontro. (mais…)
Medidas Protetivas são debatidas em evento da Escola do Poder Judiciário
A I Jornada de Estudos de 2018 prosseguiu seu cronograma abordando os instrumentos que podem ser impostos pelos juízes para proteger vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. (mais…)
Equipe do CNJ fará visita de inspeção ao TJAC
Durante a inspeção - ou em razão desta -, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. (mais…)
Candidata deverá ser ressarcida dos gastos com remarcação de passagens em função de adiamento de provas de concurso
Decisão fixou que banca promotora do certame pague indenização por danos materiais pelos gastos que a concorrente teve em decorrência do adiamento da realização das provas (mais…)
I Jornada de Estudos de 2018 propõe enfrentamento à violência doméstica com educação
A aula inaugural marca a abertura do evento que se encerra na próxima sexta-feira (27). (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim recebe visita de cortesia da prefeita de Rio Branco
Estreitamento da relação institucional, objetivando uma melhor prestação de serviços à sociedade pautou o encontro. (mais…)
Corregedoria-Geral do TJAC regulamenta procedimentos para registro civil indígena
A alteração do provimento visa facilitar o acesso aos documentos pelos integrantes de povos tradicionais. (mais…)
Padrasto é condenado a 15 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Sentença aponta que "réu agiu com premeditação e frieza, sempre com mesmo modus operandi". (mais…)