Justiça garante que assessor público receba salários atrasados
Decisão determinou que prefeitura de Assis Brasil pague remuneração devida e verbas rescisórias de comissionado exonerado. (mais…)
Galeria
Câmara Criminal do TJAC tem 63 processos pautados para quinta-feira (26)
Para a sessão que começa às 8 horas, o representante do MPE será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
Membros do Judiciário Acreano e representantes do CNJ inspecionam unidade prisional feminina em Rio Branco
O foco da vistoria era averiguar a situação de mulheres grávidas e lactantes que se encontram presas (mais…)
Prefeitura de Feijó deve indenizar mulher por prejuízo em veículo causado por via pública esburacada
Decisão condenou a negligência municipal pela não sinalização de buraco em uma avenida de grande movimentação. (mais…)
Biblioteca Compartilhada estimula hábito da leitura e preservação do meio ambiente
Magistrados, servidores do Poder Judiciário Acreano e cidadãos tanto poderão doar como retirar livros dos pontos de coleta sem necessidade de cadastro. (mais…)
Pedido de indenização por furto de capacete em estacionamento privado é negado
Colegiado acolheu o entendimento que há necessidade de cautela pelo consumidor. (mais…)
TJAC participa de reunião com ministra Cármen Lúcia no STF
Reunião no Supremo Tribunal Federal tratou do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. (mais…)
Pedido de construtora para anulação de penalidade administrativa é negado
Decisão confirma que ato seguiu a aplicação regular e foi garantido à empresa o direito ao exercício do contraditório e ampla defesa. (mais…)
Dupla é condenada por transporte de drogas em pufs
Os réus levavam mudança para outro estado e o flagrante de material ilícito gerou condenação por tráfico de drogas. (mais…)
Juízo defere liminar para que candidato eliminado de certame possa participar das outras fases do concurso
Decisão garantiu direito de participante continuar disputando vaga no serviço público. (mais…)