Justiça mantém improcedência de pedido de indenização contra Detran-AC
Servidor foi apontado pelo órgão de ser suspeito de participar de esquema de venda ilegal de CNH’s. (mais…)
Servidor foi apontado pelo órgão de ser suspeito de participar de esquema de venda ilegal de CNH’s. (mais…)
Nota de Pesar. (mais…)
Dados estatísticos apontaram que mais da metade das chamadas se concluíram com acordos intermediados pelas equipes da unidade. (mais…)
Autor sofreu diversos transtornos durante uma viagem de Brasília a Rio Branco.
(mais…)Impedimento fez autora passar constrangimento e humilhação perante terceiros.
Sentença considerou a “culpabilidade em grau acentuado” do acusado e a “gravidade concreta do delito”; denunciado também teve negado direito de apelar em liberdade. (mais…)
Ré acusou o advogado de ter sacado indevidamente o valor da causa.
Consumidora alegou não ter sido comunicada previamente sobre a interrupção de energia elétrica.
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, “independentemente de culpa”, em razão da relação de consumo estabelecida entre as partes. (mais…)