Tribunal de Justiça do Acre realiza a abertura do Ano Judiciário 2018
Solenidade manteve a tradição da Corte de Justiça Acreana e reuniu representantes das principais instituições do Estado. (mais…)
Solenidade manteve a tradição da Corte de Justiça Acreana e reuniu representantes das principais instituições do Estado. (mais…)
Prazo máximo para apresentação é até esta quinta-feira (8).
(mais…)Levantamento da Justiça Volante evidencia que os condutores têm optado por firmar acordos para concluir o litígio.
Estupro das vulneráveis ocorreu em um lapso de mais de sete anos.
Verificação de que as mensagens denegriram a honra da reclamante e causaram constrangimento gerou o deferimento da demanda. (mais…)
INSS foi condenado a conceder benefício à autora que, devido ao problema na saúde, ficou com hipossuficiência econômica.
Decisão asseverou que o réu deve responder pelo prejuízo suportado pelo reclamante. (mais…)
A maioria dos presos que não tem oportunidade de começar de novo no trabalho e nas famílias volta a praticar crimes e violência na sociedade. (mais…)
Multa será pagar pena pecuniária no valor de um salário mínimo pelas infrações cometidas.
1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional não será realizada na quarta-feira (7), em virtude da solenidade de Abertura do Ano Judiciário. (mais…)