Portaria estabelece acesso e permanência de menores em festas carnavalescas
Toda fiscalização será feita pelos agentes de proteção; documento é específico para o período carnavalesco. (mais…)
Toda fiscalização será feita pelos agentes de proteção; documento é específico para o período carnavalesco. (mais…)
Decisão considerou que não há ilegalidade na manutenção da custódia preventiva e que processo segue curso normal. (mais…)
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco informa não existir nenhum procedimento autorizando o fechamento da Unidade Penitenciária UP4 (Papudinha) onde ficam os presos do regime semiaberto. Portanto, todos os que cumprem pena nesta condição devem fazer o recolhimento noturno normalmente na unidade em questão. Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco
Requisitos são exigidos na Lei Orgânica da Assistência Social.
Réu também foi denunciado por corromper adolescente a praticar o crime junto com ele.
Decisão assevera obrigação de organizadores a adotarem condutas e restrições que garantam a integridade física de seus frequentadores.
Cadastro de entidades para obtenção de valores do fundo de penas pecuniárias iniciou nesta quinta na Comarca. (mais…)
Condenado deve cumprir nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Diálogo institucional tratou sobre parcerias visando à promoção do bem de toda a sociedade. (mais…)
Servidor público federal e diretora de escola fraudaram a folha de frequência. (mais…)