Tribunal Pleno Administrativo avança na promoção e remoção de magistrados
Decisões contemplam a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco e a Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Galeria
TJAC inicia coleta de livros para Biblioteca Compartilhada
Projeto é totalmente grátis e ajuda a retardar os impactos ao meio ambiente. (mais…)
Produtor rural é responsabilizado por queimar floresta nativa
Decisão puniu o desmatamento realizado por meio de queimada de forma ilícita. (mais…)
Mantida sentença que negou certificado de conclusão do ensino médio à estudante aprovada no Enem
Decisão do 2º Grau considerou a necessidade da adolescente ser maior de 18 anos de idade, para pleitear o diploma em função da aprovação no Enem. (mais…)
Violência Doméstica e Familiar será discutida na I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (16). (mais…)
Desembargadoras recebem representantes da aldeia indígena Morada Nova
Encontro teve finalidade de verificar a possibilidade de o Poder Judiciário Acreano levar o Projeto Cidadão até a localidade. (mais…)
Justiça determina devolução de máquina alugada a cliente e o condena em R$ 35 mil por danos materiais
Retroescavadeira deve ser devolvida em até vinte dias para o proprietário do bem, sob pena de multa. (mais…)
Homem que ofendeu promotor de Justiça durante julgamento é condenado por desacato
Réu já está cumprindo pena por condenação em outro processo criminal. (mais…)
Empreendimento comercial deve pagar danos morais por duplicidade de cobrança
Decisão apontou ocorrência de falha na prestação de serviços pelo reclamado. (mais…)
Presidente Denise Bonfim recebe secretário de Segurança Pública
Encontro reafirma a parceria institucional nas ações preventivas e repressivas do sistema de Justiça Criminal e polícias. (mais…)