Justiça rejeita HC preventivo de enfermeiro condenado por estupro de paciente
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)
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Mulher que dopou e matou ex-marido é condenada a 20 anos de prisão
Sentença também condenou cúmplice a 9 anos e 6 meses de reclusão; penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. (mais…)
Motorista alcoolizado que causou morte de adolescente é condenado a oito anos de reclusão
Condutor também foi condenado por lesão corporal culposa devido a outra passageira ter se machucado no acidente. (mais…)
Ente Público deve fornecer cadeira de roda motorizada a pessoa paraplégica
Autor do processo não possui condições financeiras e cadeira pode melhorar a qualidade de vida. (mais…)
Homem é preso por descumprir medidas protetivas em Cruzeiro do Sul
Medida foi determinada para garantia da ordem pública e a execução das medidas protetivas de urgência. (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves divulga lista de advogados aptos a aturem como defensores dativos
Selecionados têm até a próxima sexta-feira (5) para apresentar recurso de impugnação ao resultado final do processo seletivo.
Médico que ofendeu técnica de enfermagem é condenado a pagar indenização por danos morais
Sentença considerou que houve dano moral e foi fixado indenização de R$ 5 mil. (mais…)
Professor deve restituir salários recebidos enquanto estava preso em regime fechado
Decisão condenou o autor a devolver valores recebidos indevidamente durante quatro anos e três meses. (mais…)
Desembargador prestigia posse da superintendente regional da Polícia Federal
Posse ocorreu com a presença de autoridades da área da Justiça, Segurança e servidores da instituição. (mais…)
Justiça Volante divulga boletim estatístico do mês de março
Comparativo com o boletim mensal de 2017 aponta que houve redução de 21% dos atendimentos no mesmo período. (mais…)